TJMA - 0802320-39.2017.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 12:36
Baixa Definitiva
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06/12/2021 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/12/2021 12:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 03:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
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06/12/2021 03:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2021 23:59.
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10/11/2021 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
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10/11/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 1-- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0802320-39.2017.8.10.0034 (PJE) Agravante: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) Agravado: BANCO PAN S/A Advogada: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa ACÓRDÃO Nº. ________ /_____ EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
IRDR 53983/2016.
BANCO COMPROVOU CONTRATAÇÃO.
ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEU PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021. -
08/11/2021 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2021 11:21
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
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18/10/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2021 18:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/11/2020 00:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.
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07/11/2020 00:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 08:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/11/2020 17:21
Juntada de petição
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13/10/2020 00:44
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2020.
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13/10/2020 00:44
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2020.
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10/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020
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10/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020
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08/10/2020 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2020 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2020 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2020 01:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 01:23
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2020 23:59:59.
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06/09/2020 15:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/09/2020 09:00
Juntada de agravo interno cível (1208)
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28/08/2020 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2020.
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28/08/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
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26/08/2020 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 11:44
Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA - CPF: *13.***.*63-22 (APELANTE) e não-provido
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06/08/2020 16:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/08/2020 22:08
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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15/07/2020 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2020 19:51
Juntada de petição
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22/04/2020 17:33
Recebidos os autos
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22/04/2020 17:33
Conclusos para despacho
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22/04/2020 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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