STJ - 0804307-53.2021.8.10.0040

19/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO