18/04/2023 19:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:10

Decorrido prazo de JOSELINA ANDRADE RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
14/03/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023 10:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR PROCESSO N. 0802651-04.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: JOSELINA ANDRADE RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163-A, ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS - MA11187 DEMANDADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar ambas as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São José de Ribamar, 9 de janeiro de 2023 LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) judicial
09/01/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:41

Recebidos os autos
09/01/2023 09:41

Juntada de despacho
06/10/2022 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/10/2022 10:48

Outras Decisões
04/10/2022 16:17

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:50

Juntada de contrarrazões
18/08/2022 17:22

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0802651-04.2021.8.10.0059 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), DEMANDADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, através de , Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interposto nestes autos virtuais.

São José de Ribamar-MA, 16 de agosto de 2022 PAULO RICARDO RIBEIRO VERISSIMO Servidor(a) Judicial
16/08/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
30/07/2022 14:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 09:31

Juntada de recurso inominado
13/07/2022 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
13/07/2022 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:14

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 12:48

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:48

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 09:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
28/01/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 01:11

Juntada de petição
25/01/2022 09:25

Juntada de petição
24/11/2021 10:29

Juntada de contestação
04/11/2021 05:33

Publicado Citação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802651-04.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: JOSELINA ANDRADE RODRIGUES DEMANDADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Universidade Estácio de Sá, 83, Rua do Bispo 83, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20261-902 Telefone(s): (21)2503-7764 / (21)2503-7072 / (86)4003-6767 E-mail(s): [email protected] / [email protected] FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 27/01/2022 09:00.

Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95.

BEM COMO INTIMAR O REQUERIDO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO LIMINAR PROLATADA NOS REFERIDOS AUTOS. *Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. ANEXOS: CÓPIA DA INICIAL E DECISÃO LIMINAR INDEFERIDA E ATO ORDINATÓRIO .

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 28 de outubro de 2021.

Eu, _______, LUIS MAGNO COSTA NETO, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. LUIS MAGNO COSTA NETO - Servidor(a) Judicial-
28/10/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:23

Juntada de ato ordinatório
18/10/2021 08:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2021 14:51

Conclusos para decisão
13/10/2021 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
13/10/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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