STJ - 0825963-23.2020.8.10.0001

27/09/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2022 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2022

02/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 19:50

Não conhecido o recurso de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

13/07/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/07/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/06/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO