28/03/2023 14:45

Juntada de petição
03/02/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 17:18

Juntada de petição
09/01/2023 00:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825963-23.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: L DA SILVA DIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A EMBARGADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR OAB/CE 17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, NACIONAL GÁS BUTANO LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 126,74 ( cento e vinte seis reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 81200002.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
04/12/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:09

Juntada de ato ordinatório
24/11/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
24/11/2022 14:09

Realizado cálculo de custas
17/11/2022 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2022 07:42

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 07:41

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:35

Conclusos para despacho
06/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 18:38

Juntada de petição
05/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825963-23.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: L DA SILVA DIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A EMBARGADO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR OAB/CE 17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente L DA SILVA DIAS - ME para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 3 de outubro de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
04/10/2022 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:35

Recebidos os autos
27/09/2022 15:35

Juntada de despacho
05/08/2021 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/08/2021 18:31

Juntada de contrarrazões
23/07/2021 11:21

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 22:25

Juntada de ato ordinatório
26/06/2021 09:50

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 22:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:36

Juntada de apelação
31/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2021 14:42

Juntada de contrarrazões
23/03/2021 13:54

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:31

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:04

Juntada de embargos de declaração
24/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:21

Julgado procedente o pedido
08/02/2021 11:54

Conclusos para julgamento
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:53

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 15:39

Juntada de petição
28/01/2021 16:43

Juntada de petição
25/01/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:11

Conclusos para decisão
26/09/2020 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:56

Juntada de impugnação aos embargos
02/09/2020 00:48

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 22:24

Conclusos para decisão
27/08/2020 22:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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