19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2025 12:02

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:37

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/06/2024 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 14:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/05/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 10:56

Conhecido o recurso de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido
21/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 08:21

Juntada de parecer do ministério público
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de BEATRIZ MARTINS DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
26/04/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 10:57

Recebidos os autos
26/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:54

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
15/04/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/04/2024 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BEATRIZ MARTINS DE ANDRADE em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento
03/04/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 08:05

Recebidos os autos
26/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/03/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2024 16:19

Juntada de petição
25/03/2024 13:02

Juntada de Certidão de adiamento
25/03/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 18:09

Juntada de Certidão de adiamento
18/03/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BEATRIZ MARTINS DE ANDRADE em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:41

Recebidos os autos
05/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 18:13

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
04/03/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:59

Juntada de petição
19/02/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 10:21

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:42

Recebidos os autos
05/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2023 08:17

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:10

Recebidos os autos
24/05/2023 13:10

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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