TJMA - 0802428-69.2021.8.10.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 10:39
Baixa Definitiva
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27/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/06/2023 10:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/06/2023 09:19
Juntada de petição
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20/06/2023 16:15
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 13/06/2023 23:59.
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20/06/2023 16:08
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:11
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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05/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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05/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802428-69.2021.8.10.0150 REQUERENTE: JOSE DOMINGOS CORDEIRO MELO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: PROCURADORIA DA EQUATORIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de petição informando a realização de acordo entre as partes, bem como requerendo sua homologação (ID 25549624).
Deste modo, atendendo a requerimento das partes, homologo o acordo firmado e declaro extinto este procedimento recursal, com fulcro no art. 487, inciso III, b do CPC.
Determino à secretaria que proceda com a devolução dos autos ao Juizado Especial de origem, para os devidos fins.
Cumpra-se.
Intime-se.
Pinheiro/MA, 30 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO MATOS BRITO JUIZ RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL -
01/06/2023 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2023 17:47
Homologada a Transação
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08/05/2023 11:55
Juntada de petição
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13/01/2023 13:40
Conclusos para despacho
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13/01/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
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10/01/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 03:26
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 03:26
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 28/09/2022 23:59.
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26/09/2022 00:45
Publicado Intimação em 26/09/2022.
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24/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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23/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802428-69.2021.8.10.0150 REQUERENTE: JOSE DOMINGOS CORDEIRO MELO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o dia 19/09/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida consoante artigo 346, IV,§1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se.
Cumpra-se. Pinheiro, 16 de setembro de 2022 CARLOS ALBERTO MATOS BRITO JUIZ RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL -
22/09/2022 13:43
Conclusos para despacho
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22/09/2022 13:43
Juntada de termo
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22/09/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 15:20
Juntada de petição
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20/09/2022 17:20
Retirado pedido de pauta virtual
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14/09/2022 11:32
Conclusos para despacho
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14/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
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10/09/2022 15:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/09/2022 23:59.
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10/09/2022 15:04
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 09/09/2022 23:59.
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06/09/2022 22:59
Juntada de petição
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06/09/2022 00:16
Publicado Intimação em 06/09/2022.
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06/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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05/09/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802428-69.2021.8.10.0150 Nome: JOSE DOMINGOS CORDEIRO MELO Endereço: RUA VERDES CAMPOS, 480, ILHA DE LEONOR, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA OAB: MA12901-A Endereço: desconhecido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA LUIS DOMINGUES, 263, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Telefone(s): (98)2055-0116 - (98)3217-2149 - (98)3217-2220 - (98)3217-2336 - (98)3217-8000 - (98)3235-8959 - (98)3246-2067 Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Endereço: Rua Sebastião Archer, sn, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-480 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento. Portanto, com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino que a Secretaria Judicial inclua o processo em pauta de julgamento, na primeira desimpedida, observando em todo caso as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 12, do CPC), nos termos dos arts. 9º, II do RITR. Intimem-se.
Cumpra-se. Pinheiro/MA, 22 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Relator da Turma Recursal -
02/09/2022 08:50
Conclusos para despacho
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02/09/2022 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 10:22
Recebidos os autos
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04/05/2022 10:22
Conclusos para decisão
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04/05/2022 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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