TJMA - 0842116-97.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara de Familia de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TOMAZ MARTINS REIS NETO

CPF *37.***.*97-53

Advogados

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB: 8426/MA

CPF *88.***.*32-04

ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS

OAB: 18497/MA

CPF *62.***.*43-70

Polo Passivo

Partes

ANDRESSA MARTINS BARROS

CPF *18.***.*82-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/08/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2022 09:59

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2022 11:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Família.

  • 17/06/2022 11:46

    Realizado cálculo de custas

  • 08/06/2022 08:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 08:43

    Transitado em Julgado em 18/05/2022

  • 22/04/2022 08:39

    Decorrido prazo de ANDRESSA MARTINS BARROS em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 08:07

    Decorrido prazo de TOMAZ MARTINS REIS NETO em 20/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 14:42

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 02:19

    Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 11:47

    Extinto o processo por desistência

  • 21/03/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 15:52

    Decorrido prazo de TOMAZ MARTINS REIS NETO em 01/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 21:47

    Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 26/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 17:11

    Decorrido prazo de ANDRESSA MARTINS BARROS em 01/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 14:04

    Decorrido prazo de TOMAZ MARTINS REIS NETO em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 06:24

    Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2022.

  • 04/02/2022 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 31/01/2022 06:13

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 27/01/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:35

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0842116-97.2021.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - OAB/MA-8426, ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS - OAB/MA-18497 Promovido:SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO: Vieram-me conclusos.

    Quanto ao pedido de gratuidade, os autos indicam que o demandante tem condições de efetuar o pagamento das custas processuais, considerando que oferece valor relevante a título de alimentos, bem como possui profissão fixa.

    Assim entende o STJ sobre a temática, conforme se vê adiante: Jurisprudência em teses: 10) A afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte.

    Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o pagamento das custas ou demonstrar, documentalmente, a situação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.

    São Luís – MA, data do sistema.

    Maricélia Costa Gonçalves - Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família

  • 17/01/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2022 10:24

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 09:45

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 05:43

    Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:44

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842116-97.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOMAZ MARTINS REIS NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - OAB/MA8426, ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS - OAB/MA18497 REU: ANDRESSA MARTINS BARROS DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, razão pela qual deve ser processada e julgada por uma das Varas de Família, e não por este Juízo Cível.

    Inclusive, o próprio endereçamento da petição inicial é dirigido a uma Vara dessa natureza.

    Desse modo, declino da competência para uma das Varas de Família desta Capital, para onde deverão ser os autos encaminhados, através da Distribuição, dando-se baixa onde necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data registrada no sistema.   LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível  

  • 08/11/2021 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2021 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 11:41

    Declarada incompetência

  • 20/10/2021 09:55

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:34

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 29/09/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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