TJMA - 0801070-22.2021.8.10.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS RIBEIRO MELO

CPF *11.***.*34-51

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 18:51

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 14/07/2025 11:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 02/06/2025 18:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 17:06

    Juntada de contrarrazões

  • 08/05/2025 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/05/2025 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 12:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

  • 31/03/2025 23:37

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 31/03/2025 23:34

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 27/03/2025 11:19

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 10:54

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 10/03/2025 00:45

    Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/03/2025 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 13:31

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

  • 06/03/2025 13:31

    Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS RIBEIRO MELO - CPF: *11.***.*34-51 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/09/2024 15:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/09/2024 15:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/08/2024 16:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 01/08/2024 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/12/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:31

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 08/10/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.

  • 08/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801070-22.2021.8.10.0101 APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO MELO ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB-MA 22.466-A) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Determino o retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento dos Embargos de Declaração, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    São Luís, 04 de outubro de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 04/10/2023 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/04/2023 09:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/03/2023 01:50

    Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0801070-22.2021.8.10.0101 APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO MELO ADVOGADO (A): VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB-MA 22.466-A) APELADO (A): BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 28/02/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 21:45

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 21:45

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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