TJMA - 0000004-92.2017.8.10.0032
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:18
Juntada de petição
-
09/04/2025 12:03
Juntada de petição
-
24/07/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 12:24
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
21/06/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 08:18
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/06/2024 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
20/06/2024 08:18
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2024 17:53
Juntada de termo de juntada
-
13/06/2024 16:05
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:05
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:04
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:04
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:03
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:03
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:02
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:02
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:01
Juntada de diligência
-
13/06/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:01
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:56
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:56
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:55
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:55
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:55
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:55
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:54
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:54
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:52
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:52
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:51
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:51
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:51
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:51
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:50
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:50
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:49
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:49
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:49
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:48
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:48
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:48
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:46
Juntada de diligência
-
13/06/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:46
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:23
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:23
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:22
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:22
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:21
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:21
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:21
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:21
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:20
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:20
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:20
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:19
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:19
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:19
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:18
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:18
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:17
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:17
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:16
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:16
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:15
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 08:15
Juntada de diligência
-
10/06/2024 15:12
Juntada de termo de juntada
-
10/06/2024 15:10
Juntada de termo de juntada
-
10/06/2024 15:09
Juntada de termo de juntada
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 12:21
Juntada de ata da audiência
-
24/05/2024 11:37
Juntada de diligência
-
24/05/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 11:37
Juntada de diligência
-
21/05/2024 16:54
Juntada de petição
-
21/05/2024 01:53
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 16:13
Juntada de petição
-
20/05/2024 11:29
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:29
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:24
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:24
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:22
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:22
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:18
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:18
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:04
Juntada de diligência
-
20/05/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:04
Juntada de diligência
-
20/05/2024 10:57
Juntada de diligência
-
20/05/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 10:57
Juntada de diligência
-
20/05/2024 10:53
Juntada de diligência
-
20/05/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 10:53
Juntada de diligência
-
17/05/2024 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2024 14:34
Juntada de Edital
-
16/05/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2024 09:29
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
-
19/03/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 16:08
Juntada de petição
-
17/03/2024 02:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:25
Juntada de termo
-
04/12/2023 17:17
Juntada de termo
-
13/11/2023 09:46
Juntada de termo
-
15/09/2023 09:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2023 00:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000004-92.2017.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): EDIMAR CHAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - PI1043 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 92046418 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.
Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
19/05/2023 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 19:35
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
14/04/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000004-92.2017.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): EDIMAR CHAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - PI1043 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 86106932 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 09 de Março de 2023.
Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
09/03/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 18:59
Juntada de petição
-
22/02/2023 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 15:35
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:35
Juntada de despacho
-
03/06/2022 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2022 21:29
Juntada de diligência
-
31/05/2022 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/05/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 21:26
Juntada de petição
-
19/04/2022 18:46
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 04:47
Conclusos para despacho
-
20/11/2021 02:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA em 16/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 11:56
Juntada de petição
-
08/11/2021 00:28
Publicado Intimação em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 04:23
Juntada de cópia de dje
-
05/11/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000004-92.2017.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): EDIMAR CHAVIER DOS SANTOS ADVOGADO REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/PI 1043 O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 55326241.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.
Eu, , que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
Sara Gabriele da Rocha Gonçalves Machado Secretária Judicial Mat 193938 -
04/11/2021 04:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 04:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2021 04:37
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 11:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2017
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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