18/07/2023 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:00

Decorrido prazo de ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 0007742-38.2014.8.10.0000
28/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:55

Juntada de petição
13/02/2023 12:34

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0029790-85.2014.8.10.0001 AUTOR: ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 222-223/Id. 58060061), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2023 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 22:34

Decorrido prazo de ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA em 11/02/2022 23:59.
27/01/2022 04:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029790-85.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REU: 0 ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
11/01/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 12:48

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0029790-85.2014.8.10.0001 (322432014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANNE CLEA MENDES FERREIRA e DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 001/2007-CGJ/MA, Art. 3º, V CERTIFICO que os autos retornaram da Contadoria Judicial, razão pela qual ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls.222 e 223.

No prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

São Luís-MA ,8 de novembro de 2021.

Jessica Thais Pestana Ribeiro Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública matrícula: 178426 Resp: 178426

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2014

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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