10/09/2024 08:41

Baixa Definitiva
10/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 05/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 23/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELADO) e provido em parte
09/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 11:57

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
18/06/2024 08:00

Recebidos os autos
18/06/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/06/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 21:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 11:09

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:00

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.
31/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/10/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/10/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:51

Declarado impedimento por MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
04/09/2023 10:44

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2023 23:59.
29/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:52

Recebidos os autos
01/12/2022 08:52

Conclusos para decisão
01/12/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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