19/05/2022 11:27

Baixa Definitiva
19/05/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/05/2022 05:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO em 18/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:51

Juntada de petição
27/04/2022 02:38

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.
27/04/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 13:36

Recurso Especial não admitido
21/04/2022 22:10

Conclusos para decisão
21/04/2022 22:10

Juntada de termo
21/04/2022 22:05

Juntada de contrarrazões
24/03/2022 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/03/2022 16:49

Juntada de recurso especial (213)
25/02/2022 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2022.
25/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 16:24

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO - CPF: *37.***.*31-53 (REQUERENTE) e não-provido
26/11/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802096-98.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) do reclamante: MARIANA BRAGA DE CARVALHO APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o Eminente Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho julgou o Agravo de Instrumento nº 0800857-62.2020.8.10.0000, em respeito às regras de competência, determino o retorno dos autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição por prevenção do recurso, ex vi do art. 293 do RITJMA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 28 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relato
28/10/2021 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2021 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2021 11:45

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/10/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2021 11:02

Juntada de petição
13/10/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:22

Recebidos os autos
06/10/2021 12:22

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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