15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FONSECA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2025 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2025 08:24

Juntada de documento
08/04/2025 07:42

Recebidos os autos
08/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/04/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 12:51

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2024 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2024.
24/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:47

Juntada de parecer do ministério público
20/08/2024 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 19:31

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:11

Juntada de petição inicial
27/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:29

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:51

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2024.
21/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
21/07/2024 03:51

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2024.
21/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:49

Juntada de apelação / remessa necessária
03/07/2024 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:58

Juntada de petição
14/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:46

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:46

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:47

Juntada de petição
20/05/2024 21:21

Juntada de petição
16/05/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:07

Decorrido prazo de LUCIANDRO LIMA BRANDAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:07

Decorrido prazo de EDER JOFRE SA BOTAO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JORGE ADALBERTO CRUZ JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:48

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CASTRO JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:53

Juntada de petição
06/05/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2024 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 16:17

Juntada de diligência
02/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:17

Juntada de diligência
30/04/2024 12:03

Juntada de diligência
30/04/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:03

Juntada de diligência
25/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA MARQUES DA COSTA JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
01/04/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 12:38

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2024.
13/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 12:55

Juntada de parecer
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:58

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
28/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
28/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:09

Decorrido prazo de JORGE ADALBERTO CRUZ JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0010328-74.2016.8.10.0001 APELANTE: LEANDRO COSTA FONSECA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Adote-se as seguintes providências: 1) A secretaria, para retificar os autos conforme cabeçalho acima. 2) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA) .

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Desembargador Substituto
01/12/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:00

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:44

Recebidos os autos
21/11/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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