21/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:52

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 16:39

Juntada de contrarrazões
01/11/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:31

Juntada de termo
04/07/2023 16:41

Juntada de apelação
04/07/2023 16:34

Juntada de contrarrazões
23/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:13

Juntada de diligência
09/06/2023 15:10

Expedição de Mandado.
09/06/2023 14:47

Juntada de Mandado
07/03/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 09:25

Juntada de diligência
17/02/2023 17:00

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:30

Juntada de Mandado
16/02/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:24

Juntada de petição
03/02/2023 16:21

Juntada de petição
29/01/2023 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
29/01/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Autos n° 0010328-74.2016.8.10.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu: LEANDRO COSTA FONSECA e OUTROS Advogado: DR.

PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS (OAB/MA Nº 17.937) ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimação do advogado Dr.

PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS (OAB/MA Nº 17.937), para que, no prazo de 8 (oito) dias) apresente suas RAZÕES RECURSAIS, conforme ID nº 81378598 - Volume (00103287420168100001 V012 P001 Ação Penal Procedimento Ordinário, pg. 2360v))EM Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023, NESTA SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA.

EU, Marcelo Jorge Pimenta Soares, matrícula nº 100156, digitei e publiquei no Diário da Justiça Eletrônico.
10/01/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:19

Juntada de Mandado
28/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:49

Juntada de volume
28/11/2022 10:49

Juntada de volume
28/11/2022 10:48

Juntada de volume
28/11/2022 10:47

Juntada de volume
28/11/2022 10:46

Juntada de volume
28/11/2022 10:45

Juntada de volume
28/11/2022 10:44

Juntada de volume
28/11/2022 10:44

Juntada de volume
28/11/2022 10:43

Juntada de volume
28/11/2022 10:42

Juntada de volume
28/11/2022 10:41

Juntada de volume
28/11/2022 10:40

Juntada de volume
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de LUCIANA NEVES PIMENTEL em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DANTAS em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de ÉVELYN MARIA MOUCHREK em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de JOÃO REIS FONSECA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON SANTANA LEITÃO em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:10

Decorrido prazo de ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DANTAS em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:10

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:10

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:10

Decorrido prazo de ÉVELYN MARIA MOUCHREK em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:09

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:09

Decorrido prazo de JOÃO REIS FONSECA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:09

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
05/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0010328-74.2016.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): ESTADO PARTE(S) PASSIVA(S): JORGE ADALBERTO CRUZ JUNIOR e outros (16) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022.

DANIELA FERNANDES DE MELO Matrícula 204834
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:19

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
03/06/2022 06:23

Juntada de volume
03/06/2022 06:22

Juntada de volume
03/06/2022 06:22

Juntada de volume
03/06/2022 06:21

Juntada de volume
03/06/2022 06:21

Juntada de volume
03/06/2022 06:20

Juntada de volume
03/06/2022 06:19

Juntada de volume
03/06/2022 06:19

Juntada de volume
03/06/2022 06:18

Juntada de volume
03/06/2022 06:18

Juntada de volume
02/06/2022 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010328-74.2016.8.10.0001 (123672016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: CÉSAR ROBERTO SODRÉ RODRIGUES e CÉSAR ROBERTO SODRÉ RODRIGUES e CLAUDIVAN SERRA BARBOSA e CLAUDIVAN SERRA BARBOSA e DANILO COSTA FRANCO e DANILO COSTA FRANCO e EDER JOFRE SÁ BOTAO e EDER JOFRE SÁ BOTAO e EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS e FAGNER COSTA DE SOUSA e FAGNER COSTA DE SOUSA e FRANKYLSO SILVA DIAS e FRANKYLSO SILVA DIAS e JONATHAN FRANCA ABREU e JORGE ADALBERTO CRUZ JUNIOR e JOSE BRANDAO FILHO e JOSE BRANDAO FILHO e LEANDRO COSTA FONSECA e LUCIAN CARLOS LIMA BRANDAO e LUCIANDRO LIMA BRANDAO e LUCIANDRO LIMA BRANDAO e MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA e MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA e MAXSUEL DIAS PEREIRA e THALYSSON FARIAS DE SOUSA e VICENTE DE PAULA CASTRO JUNIOR ADRIANO SANTOS ARAÚJO ( OAB 7830-MA ) e ALUIZIO BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e ALUIZIO BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e CORNÉLIO DE JESUS PEREIRA ( OAB 4265-MA ) e ÉVELYN MARIA MOUCHREK ( OAB 5451-MA ) e ÉVELYN MARIA MOUCHREK ( OAB 5451-MA ) e FRANCISCO ANDERSON SANTANA LEITÃO ( OAB 13832-MA ) e HORACIO DANTAS GOMES ROCHA ( OAB 13708-MA ) e HORACIO DANTAS GOMES ROCHA ( OAB 13708-MA ) e ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE ( OAB 7620-MA ) e ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA ( OAB 8855-MA ) e ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA ( OAB 8855-MA ) e ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA ( OAB 8855-MA ) e JOÃO DAMASCENO CORREA MOREIRA ( OAB 3189-MA ) e JOÃO REIS FONSECA ( OAB 14240-MA ) e JOÃO REIS FONSECA ( OAB 14240-MA ) e JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA ( OAB 9070-MA ) e LUCIANA NEVES PIMENTEL ( OAB 13442-MA ) e LUCIANA NEVES PIMENTEL ( OAB 13442-MA ) e MAXWELL SINKLER SALESNETO ( OAB 9385-MA ) e PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS ( OAB 17937-MA ) e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS ( OAB 6086-MA ) e SAMIR QUINTANILHA GERUDE ( OAB 3902-MA ) ATO ORDINATÓRIO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) JUÍZA TITULAR ANA CÉLIA SANTANA Processo nº 10328-74.2016.8.10.0001 (123672016) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(a)(s)(es): Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): JORGE ADALBERTO CRUZ JUNIOR e outros Advogado(a)(s): Dr(a).

ITAMÁRCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA - OAB/MA nº 15299 Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, §4º do Novo CPC e no Provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, XII e nos termos do art. 143 do Código de Normas da CGJMA e art. 234 do novo CPC, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) Dr(a).

ITAMÁRCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA - OAB/MA nº 15299 intimado(a)(s) para que no prazo de 5 (cinco) dias proceda a devolução dos autos em epígrafe à Secretaria Judicial da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís/MA que se encontra em seu poder desde 04/08/2021.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2021.

Anna Paula Cantanhede Azevêdo Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal Resp: 103556

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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