TJMA - 0803302-16.2021.8.10.0001

10/04/2025 13:07

Baixa Definitiva

10/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 14:39

Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO)

13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 12:54

Juntada de petição

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/04/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2024 09:12

Juntada de parecer do ministério público

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 15/03/2024 23:59.

04/03/2024 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 14:57

Juntada de petição

23/02/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 10:45

em cooperação judiciária

06/09/2023 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público

03/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023 21:02

Recebidos os autos

01/07/2023 21:02

Conclusos para despacho

01/07/2023 21:02

Distribuído por sorteio