10/03/2025 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 14:55

Juntada de parecer
20/01/2025 08:08

Juntada de petição
18/12/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:28

Recebidos os autos
13/12/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/12/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:47

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2024 12:59

Recebidos os autos
14/10/2024 12:59

Juntada de despacho
13/07/2022 09:37

Baixa Definitiva
13/07/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/07/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802481-22.2015.8.10.0001 - PJE.

Apelante: Francisco Moraes.

Advogado: Marcelo Veríssimo Silva (OAB/MA 8099).

Apelado: Estado do Maranhão.

Procurador: Luciana Cardoso Maia.

Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Relator: Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça para que os autos retornem a origem com a devida intimação do membro do Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, para emissão de parecer conclusivo (Id 14369697) quanto à matéria posta a julgamento, devendo em seguida ser proferida nova sentença de mérito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
12/07/2022 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2022 09:43

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:22

Recebidos os autos
17/12/2021 08:22

Conclusos para despacho
17/12/2021 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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