25/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:36

Desentranhado o documento
23/07/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:49

Juntada de Edital
18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MANOEL BRUNO MACEDO LIMA DIOGO em 26/05/2025 23:59.
04/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:58

Juntada de petição
26/05/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:41

Juntada de diligência
20/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:41

Juntada de diligência
19/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:13

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:13

Juntada de petição
30/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ALDEIDES DA SILVA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de MANOEL BRUNO MACEDO LIMA DIOGO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de ALDEIDES DA SILVA VIEIRA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de MANOEL MARLON MACEDO LIMA DIOGO em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Juntada de petição
19/04/2024 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:56

Juntada de petição
17/04/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 06:07

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:30

Juntada de petição
16/01/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 23:28

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.
29/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:25

Juntada de termo
11/10/2022 09:23

Desentranhado o documento
11/10/2022 08:45

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:27

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 16:02

Juntada de petição
22/08/2022 15:53

Juntada de petição
14/06/2022 12:50

Juntada de termo
10/06/2022 13:34

Juntada de termo
12/05/2022 18:07

Juntada de termo
11/05/2022 18:09

Juntada de termo
11/04/2022 16:41

Juntada de termo
05/04/2022 17:28

Juntada de termo
17/03/2022 14:34

Juntada de termo
10/03/2022 14:06

Juntada de termo
23/02/2022 17:13

Juntada de termo
22/02/2022 16:05

Juntada de termo
17/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:32

Juntada de termo
07/12/2021 16:34

Juntada de termo
03/12/2021 14:32

Juntada de petição
19/11/2021 05:28

Juntada de protocolo
16/11/2021 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 19:55

Juntada de termo de juntada
16/11/2021 16:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 10:00 2ª Vara de Barra do Corda.
16/11/2021 15:00

Concedida a Liberdade provisória de MANOEL BRUNO MACEDO LIMA DIOGO - CPF: *51.***.*13-06 (REU).
16/11/2021 10:45

Juntada de petição
16/11/2021 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:26

Juntada de diligência
16/11/2021 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:25

Juntada de diligência
16/11/2021 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:25

Juntada de diligência
16/11/2021 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:24

Juntada de diligência
16/11/2021 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:23

Juntada de diligência
16/11/2021 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:23

Juntada de diligência
16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:22

Juntada de diligência
16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:22

Juntada de diligência
16/11/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:21

Juntada de diligência
16/11/2021 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:20

Juntada de diligência
16/11/2021 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:19

Juntada de diligência
16/11/2021 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:16

Juntada de diligência
15/11/2021 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 23:25

Juntada de diligência
15/11/2021 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 23:24

Juntada de diligência
12/11/2021 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:59

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:27

Juntada de protocolo
11/11/2021 18:28

Juntada de termo
11/11/2021 00:57

Juntada de protocolo
11/11/2021 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 00:40

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:33

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:04

Juntada de termo de juntada
08/11/2021 20:28

Juntada de protocolo
08/11/2021 20:22

Juntada de Ofício
08/11/2021 20:11

Juntada de ato ordinatório
08/11/2021 14:32

Juntada de petição
08/11/2021 09:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2021 09:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2021 12:21

Expedição de Mandado.
05/11/2021 08:11

Juntada de petição
04/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 09:33

Juntada de petição
03/11/2021 08:06

Juntada de petição
01/11/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
01/11/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 11:09

Juntada de Certidão
01/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
01/11/2021 10:15

Juntada de protocolo
01/11/2021 10:13

Juntada de protocolo
01/11/2021 10:11

Juntada de Ofício
01/11/2021 10:02

Juntada de Ofício
01/11/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 09:48

Juntada de Ofício
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802967-16.2021.8.10.0027 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA e outros (2) REQUERIDO(A): ALDEIDES DA SILVA VIEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: JESSICA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA - PI12251, ELISANGELA DOS REIS SOUSA - MA18161 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do(s) réu(s) em epígrafe qualificado nos autos.

Devidamente citado(s), apresentaram resposta à acusação. Não obstante o conjunto de argumentos trazidos pela defesa do acusado, as informações contidas nos autos revelam existência de justa causa para a deflagração da ação penal, conduzindo à demonstração dos elementos narrados no art. 41 do CPP, bem como à existência de indícios suficientes de autoria, e prova mínima da materialidade. Ademais, verifico que a denúncia preenche os requisitos legais exigidos, pois descreve de forma clara e objetiva a prática, em tese, da conduta prevista no tipo penal. O acolhimento das demais alegações defensivas requer o prosseguimento da instrução, com produção de prova oral em audiência, pelo que serão apreciadas em tempo oportuno. Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/11/2021, às 10:00 horas, no Fórum local da Comarca de Barra do Corda (endereço no cabeçalho), nos termos do art. 411 do CPP. Intime-se o representante do Ministério Público pessoalmente.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Intime-se a defesa do(s) acusado(s), observando a regra de publicação por DJEN, caso tenha constituído advogado, ou pessoalmente, caso seja assistido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Intimem-se as testemunhas e/ou vítimas, arroladas na denúncia e na resposta à acusação, caso conste rol nessa.

Caso alguma testemunha ou o denunciado residam fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias, sendo que esse fato não importará suspensão do andamento do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Serve a presente como mandado de intimação. Barra do Corda (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
28/10/2021 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 21:39

Juntada de Ofício
28/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
28/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
28/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
28/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
28/10/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 00:25

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
27/10/2021 18:47

Juntada de petição
27/10/2021 12:24

Expedição de Mandado.
27/10/2021 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 10:00 2ª Vara de Barra do Corda.
27/10/2021 11:39

Juntada de protocolo
15/10/2021 10:21

Juntada de termo
08/10/2021 09:55

Outras Decisões
07/10/2021 14:47

Conclusos para decisão
30/09/2021 12:08

Juntada de termo
20/09/2021 09:44

Juntada de petição
17/09/2021 09:05

Juntada de petição
15/09/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 09:38

Juntada de diligência
09/09/2021 11:14

Expedição de Mandado.
06/09/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/08/2021 12:35

Conclusos para decisão
26/08/2021 12:35

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:56

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:18

Juntada de petição criminal
20/08/2021 17:18

Recebida a denúncia contra MANOEL BRUNO MACEDO LIMA DIOGO - CPF: *51.***.*13-06 (INVESTIGADO)
19/08/2021 15:48

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:01

Juntada de petição
04/08/2021 07:23

Juntada de Certidão
04/08/2021 07:13

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 14:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/07/2021 14:52

Juntada de autos de inquérito policial (279)
30/07/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:46

Conclusos para despacho
29/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
28/07/2021 15:37

Juntada de Ofício
27/07/2021 14:53

Juntada de petição
26/07/2021 17:56

Juntada de termo de juntada
26/07/2021 16:51

Outras Decisões
26/07/2021 11:22

Conclusos para decisão
26/07/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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