25/02/2025 00:12

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 01:08

Conclusos para despacho
16/02/2025 01:08

Juntada de Certidão
16/02/2025 01:05

Transitado em Julgado em 03/12/2024
06/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:04

Decorrido prazo de Vando Figueiredo Ferreira em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:49

Juntada de diligência
28/11/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:49

Juntada de diligência
14/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
23/01/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 08:16

Juntada de diligência
18/01/2023 12:48

Juntada de protocolo
22/11/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 12:01

Juntada de diligência
14/11/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 12:09

Juntada de diligência
14/11/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 12:09

Juntada de diligência
14/11/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 12:02

Juntada de diligência
10/11/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 07:54

Juntada de diligência
09/11/2022 10:59

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 08/11/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
09/11/2022 10:59

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 18:54

Juntada de protocolo
07/11/2022 16:02

Juntada de petição
07/11/2022 15:09

Juntada de Informações prestadas
04/11/2022 15:54

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:54

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:44

Outras Decisões
04/11/2022 12:30

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 12:01

Juntada de diligência
04/11/2022 11:27

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:29

Outras Decisões
04/11/2022 10:17

Juntada de petição
04/11/2022 09:54

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 09:31

Juntada de diligência
04/11/2022 09:19

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 14:58

Outras Decisões
03/11/2022 11:11

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:30

Juntada de protocolo
03/11/2022 09:24

Juntada de Ofício
01/11/2022 13:05

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 10:46

Juntada de diligência
27/10/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 10:46

Juntada de diligência
25/10/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:05

Juntada de diligência
25/10/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:04

Juntada de diligência
25/10/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:04

Juntada de diligência
25/10/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:02

Juntada de diligência
25/10/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:01

Juntada de diligência
25/10/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:00

Juntada de diligência
25/10/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:59

Juntada de diligência
25/10/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:58

Juntada de diligência
25/10/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:57

Juntada de diligência
25/10/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:57

Juntada de diligência
25/10/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:56

Juntada de diligência
25/10/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:56

Juntada de diligência
25/10/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:55

Juntada de diligência
25/10/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:54

Juntada de diligência
25/10/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:54

Juntada de diligência
25/10/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:53

Juntada de diligência
25/10/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:53

Juntada de diligência
25/10/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:52

Juntada de diligência
25/10/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:52

Juntada de diligência
25/10/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:49

Juntada de diligência
25/10/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:41

Juntada de diligência
25/10/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:40

Juntada de diligência
25/10/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:40

Juntada de diligência
25/10/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:39

Juntada de diligência
25/10/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:39

Juntada de diligência
25/10/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:38

Juntada de diligência
25/10/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:38

Juntada de diligência
25/10/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:37

Juntada de diligência
25/10/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:37

Juntada de diligência
25/10/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:36

Juntada de diligência
25/10/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:35

Juntada de diligência
25/10/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:35

Juntada de diligência
25/10/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:34

Juntada de diligência
25/10/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:34

Juntada de diligência
25/10/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:33

Juntada de diligência
25/10/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:33

Juntada de diligência
25/10/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:32

Juntada de diligência
25/10/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:31

Juntada de diligência
25/10/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:30

Juntada de diligência
25/10/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:29

Juntada de diligência
25/10/2022 09:27

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:24

Juntada de diligência
25/10/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:19

Juntada de diligência
18/10/2022 11:39

Juntada de protocolo
18/10/2022 08:47

Juntada de protocolo
16/10/2022 09:14

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:14

Juntada de diligência
14/10/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:13

Juntada de diligência
11/10/2022 15:27

Juntada de petição
11/10/2022 10:44

Juntada de petição
11/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0001834-41.2017.8.10.0114 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: Gaspar César Da Silva Advogado/Autoridade do(a) Dra.

Carmen Lucia Rodrigues Guimarães, OAB/MA 24.715-A VÍTIMA: Vando Figueiredo Ferreira INFRAÇÃO PENAL: art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE JURADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, POR DISPOSIÇÃO LEGAL, FAZ SABER QUE, Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (05.10.2022), quarta-feira, às 14h30min, na sala de audiência0s deste Juízo, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca, determinou-se a realização do pregão para o sorteio dos vinte e cinco jurados e suplentes que serão convocados para a segunda reunião e sessão do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, para o exercício de 2022, na qual será levada a julgamento a ação penal nº. 0001834-41.2017.8.10.0114, designada para o dia 08 de novembro de 2022, às 08h30min, na Câmara Municipal de Riachão-MA, onde será julgado na ocasião o réu Gaspar César da Silva.

Realizado o primeiro pregão no horário determinado, compareceram o Excelentíssimo Senhor ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, titular da Comarca de Riachão-MA e os Advogados Dr.

Rodrigo Guimarães Silva, OAB/MA nº 18446-A e Dr.

Agnaldo Coelho de Assis, OAB/MA nº 12.120.

O MM.

Juiz, então, abriu a audiência e determinou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que atuarão na reunião periódica do Tribunal Popular.

Antes, porém, o magistrado exibiu ao nobre Promotor de Justiça e aos Advogados a lista anual dos jurados que servirão durante as sessões deste ano de dois mil e dois, composta pelos nomes, profissões e endereços dos jurados alistados.

Prosseguindo nos trabalhos, o magistrado apresentou às partes, uma urna de papelão, indevassável, e os recortes contendo os nomes, as profissões e os endereços dos jurados alistados, para conferência.

Na sequência, o magistrado solicitou às partes o obséquio de misturar todos os recortes contendo os nomes dos jurados alistados, após o que foram novamente acondicionados na referida caixa, que foi fechada e sacudida, para viabilizar a escolha aleatória dos jurados que serão sorteados.

Após, o gentil auxílio das partes, o magistrado iniciou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que servirão na próxima sessão do Tribunal do Júri.

Foram sorteados, pela ordem: 1º) TAUANNY FIGUEIRA PAIVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA 31 DE DEZEMBRO, Nº 325, CENTRO, RIACHÃO/MA; 2º) IGO BOTELHO MIRANDA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA DO AEROPORTO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 3º ELAINE SILVA SOUZA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA PRAÇA DO GINASIO, Nº 423, CENTRO, RIACHÃO/MA; 4º ALCILENE CARDOSO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA OSIRES, Nº 324, CENTRO, RIACHÃO/MA; 5º SUENE NUNES DA SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 6º JAMERSON DE SOUSA FIGUEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA BR 230, SETOR RODOVIÁRIO - ZONA URBANA, RIACHÃO/MA ; 7º GABRIEL DA SILVA VIEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA 31 DE DEZEMBRO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 8º SONIA ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA DO AEROPORTO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 9º ROMARIO SANTOS LIMA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR JOAQUIM CESARIO, Nº 148, CENTRO, RIACHÃO/MA; 10º DIANA CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA DOMINGOS PEREIRA, Nº 74, CENTRO, RIACHÃO/MA; 11º LETICIA COSTA ALENCAR, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA BR 230, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 12º ADRIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA AVENIDA FRANCISCO COELHO, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO/MA; 13º ELIZONEIDE LOPES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA DOMINGOS PEREIRA, CENTRO, RIACHÃO/MA; 14º DHENISON BARROS CUNHA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA DE PENHA, Nº 556, CENTRO, RIACHÃO/MA; 15º REGINA MARIA PINAS RIBEIRO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA CAROLINA, Nº 219, CENTRO, RIACHÃO/MA; 16º CLAUCIANE NOLETO DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA TRAVESSA 22 DE MARÇO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 17º ALESSANDRA MARIA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 18º PEDRO JOSE MADEIRA RODRIGUES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA DOMINGOS PEREIRA, Nº 100, CENTRO, RIACHÃO/MA; 19º LUZENI DE SOUSA CARDOSO OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA TRAVESSA EUCLIDES VIDIGAL, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 20º JOCILENE ROCHA RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA BELA VISTA, Nº 25, CENTRO, RIACHÃO/MA; 21º WILLIAM MARTINS DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA CAROLINA, Nº 163, CENTRO, RIACHÃO/MA; 22º LUANNA RIBEIRO NEVES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA ELIAS BARROS, Nº 1005, CENTRO, RIACHÃO/MA; 23º JOAO ANTONIO COSTA COELHO, FARMACÊUTICO, RESIDENTE NA RUA EUCLIDES VIDIGAL, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 24º HAYLA SANDES RODRIGUES LOPES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA ELVIDIO PINHEIRO, Nº 214, CENTRO, RIACHÃO/MA; 25º MARCOS VINICIUS HARRES BARBOSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA COELHO PAREDES, Nº 706, CENTRO, RIACHÃO/MA; SUPLENTES: 1º MARIA APARECIDA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BR 230, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 2º LUÃ COELHO CASTRO BASTOS, ENGENHEIRO, RESIDENTE NA RUA CELIO JOSE DELFINO, CENTRO, RIACHÃO/MA; 3º ROSANA SOUSA DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA AV.

BRASIL, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 4º ANA CASSIA GOMES FIGUEREDO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA HELVIDIO PINHEIRO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 5º ANA VITORIA CARVALHO MOTA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR JOAQUIM CESÁRIO, Nº 245, CENTRO, RIACHÃO/MA; 6º ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR JOAQUIM CESARIO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 7º LIZANDRA DA ROCHA COELHO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA 22 DE MARÇO, Nº 268, CENTRO, RIACHÃO/MA; 8º DYANA ARAUJO DE SOUSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA AVENIDA BRASIL N. 50, BAIRRO PRIMAVERA, RIACHÃO/MA; 9º MARCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RESIDENTE NA RUA BELA VISTA, S/Nº, CENTRO,RIACHÃO/MA; 10º CARLA MAGDA SILVA BORGES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA DA PENHA, Nº 569, CENTRO, RIACHÃO/MA; 11º IVONEIDE OLIVEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESIDENTE NA TRAVESSA SÃO JOÃO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 12º GUIMARIA DA SILVA LIMA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO, RESIDENTE NA RUA 22 DE MARÇO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA; 13º SANDRA SOUSA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, RESIDENTE NA RUA DO AEROPORTO, SETOR AEROPORTO, RIACHÃO/MA; 14º ANA PAULA SOUSA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO, RESIDENTE NA TRAVESSA TIRADENTES, Nº 158, CENTRO, RIACHÃO/MA; 15º LIVYANE MARTINS LEAL, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, RESIDENTE NA RUA HELVIDIO PINHEIRO, S/Nº, CENTRO, RIACHÃO/MA.

Ato contínuo, em obediência às prescrições contidas nos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Penal, o MM.

Juiz determinou a confecção de exemplares da relação contendo os nomes, profissões e endereços dos vinte e cinco jurados e suplentes sorteados nesta data, e que sejam afixadas no mural deste Fórum e também na entrada do edifício da Câmara Municipal, onde realizar-se-á o julgamento, com a necessária publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, devendo o senhor meirinho intimar pessoalmente cada um dos jurados ora sorteados.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo _________, Maria de Lourdes de Sousa Coelho, Secretária Judiciária, mat. 163659 que o digitei.

Para que não se alegue ignorância foi lavrado o presente edital que será fixado no lugar de costume. Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito
10/10/2022 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:50

Juntada de diligência
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 08:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.
07/10/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 07:59

Juntada de Edital
06/10/2022 18:34

Juntada de protocolo
06/10/2022 14:58

Juntada de protocolo
06/10/2022 12:39

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 08/11/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
06/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:00

Audiência Sine die realizada para 05/10/2022 14:30 Vara Única de Riachão.
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº. 0001834-41.2017.8.10.0114 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PÚBLICO, VANDO FIGUEIREDO FERREIRA Réu: Gaspar César Da Silva Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA9571-A VÍTIMA: Vando Figueiredo Ferreira INFRAÇÃO PENAL: art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal.

O EXMO.

SR.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NAS FORMAS DA LEI, ETC...

TORNA PÚBLICO, que será realizada no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 08h30min, na Câmara Municipal de vereadores de Riachão/MA, a SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, onde será julgado na 2ª sessão ordinária do Tribunal do Júri de 2022, o pronunciado Gaspar César Da Silva, nos autos de nº.0001834-41.2017.8.10.0114.

Para que não se alegue ignorância foi lavrado o presente edital que será fixado no lugar de costume. Riachão-MA, 04 de outubro de 2022.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Riachão
05/10/2022 18:48

Juntada de protocolo
05/10/2022 18:11

Expedição de Mandado.
05/10/2022 18:08

Expedição de Mandado.
05/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 15:13

Juntada de diligência
05/10/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:29

Juntada de diligência
05/10/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:15

Juntada de diligência
05/10/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:06

Juntada de diligência
05/10/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:05

Juntada de diligência
05/10/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:02

Juntada de diligência
05/10/2022 11:16

Juntada de petição
05/10/2022 10:33

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:56

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 09:34

Juntada de protocolo
05/10/2022 07:44

Juntada de Edital
04/10/2022 20:54

Juntada de protocolo
04/10/2022 20:50

Juntada de protocolo
04/10/2022 20:46

Expedição de Mandado.
04/10/2022 20:45

Expedição de Mandado.
04/10/2022 20:42

Juntada de Ofício
04/10/2022 20:38

Juntada de Ofício
04/10/2022 20:34

Juntada de Ofício
04/10/2022 10:25

Juntada de Carta precatória
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
03/10/2022 03:22

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.
03/10/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
03/10/2022 03:22

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 23:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/09/2022 23:37

Juntada de petição
28/09/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 07:14

Audiência Sine die designada para 05/10/2022 14:30 Vara Única de Riachão.
26/09/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
27/06/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/03/2022 12:02

Conclusos para despacho
24/02/2022 20:56

Juntada de petição
22/02/2022 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:17

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 17:43

Juntada de petição
25/11/2021 15:08

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0001834-41.2017.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: Gaspar César Da Silva ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA9571 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Intime-se a defesa do acusado, para que apresente a lista de testemunhas a serem arguidas em sessão de julgamento, na forma exigida pelo art. 422 do CPP, conforme requer o órgão ministerial na cota de ID 56060404.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.Riachão-MA, 18 de novembro de 2021.

Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito
23/11/2021 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:41

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:28

Juntada de petição
10/11/2021 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 01:24

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:03

Juntada de petição
28/10/2021 00:54

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 21:49

Conclusos para despacho
26/10/2021 21:20

Juntada de petição
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0001834-41.2017.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: Gaspar César Da Silva ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA9571 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.Riachão/MA, 25 de outubro de 2021 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSECRETÁRIA JUDICIAL
25/10/2021 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 18:52

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:10

Juntada de protocolo
21/10/2021 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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