18/12/2024 11:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
03/12/2024 12:57

Juntada de petição
14/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2024 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 08:16

Juntada de termo
07/11/2024 17:46

Juntada de contrarrazões do recurso
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:38

Recebidos os autos
24/10/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/10/2024 19:10

Juntada de recurso especial (213)
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:18

Juntada de petição
03/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:52

Recebidos os autos
26/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 18:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 09:52

Não conhecido o recurso de Apelação de TERESA VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*40-87 (REQUERENTE)
26/06/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:49

Juntada de petição
22/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 20:59

Recebidos os autos
19/05/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/05/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 08:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 09:55

Determinada a redistribuição dos autos
01/04/2022 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2022 10:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/02/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 07:19

Recebidos os autos
17/12/2021 07:19

Conclusos para despacho
17/12/2021 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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