11/09/2025 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2025 08:27

Juntada de termo
11/09/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:44

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:59

Recebidos os autos
14/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/08/2025 23:56

Juntada de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 07:25

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.
10/07/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
04/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:00

Juntada de parecer
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/06/2025 20:47

Juntada de petição
02/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 09:55

Recebidos os autos
09/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2025 08:21

Juntada de parecer
01/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:59

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:45

Recebidos os autos
18/02/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003139-31.2012.8.10.0051

Leandro Oliveira Veloso

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Pedro Bezerra de Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000995-71.2017.8.10.0128

Marinilde Nascimento Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Johanes Luis de Lavor Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0814291-61.2021.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Municipio de Governador Edison Lobao

Advogado: Vitoria de Oliveira Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0010776-18.2014.8.10.0001

Bruno Lisboa Meireles

Estado do Maranhao

Advogado: Cornelio de Jesus Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2014 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0804269-79.2019.8.10.0147

Robson Luiz da Silva

Posto Mimosao LTDA

Advogado: Willian Anderson Bastiani

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2021 14:21

Exibir Processo