18/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:36

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 15:14

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 16:31

Juntada de petição
16/10/2024 04:16

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:54

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 03:54

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 08:45

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:50

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:21

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:34

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:33

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo de BRUNO LISBOA MEIRELES em 13/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:36

Juntada de petição
16/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
16/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010776-18.2014.8.10.0001 AUTOR: BRUNO LISBOA MEIRELES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CORNÉLIO DE JESUS PEREIRA - MA4265-A, BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA7211-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, MARCOS FABRICIO ARAÚJO DE SOUSA - MA9210-A, FRANCISCO ROGÉRIO BARBOSA LOPES - PI6037-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 5 de dezembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
30/03/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 08:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:08

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:08

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:58

Juntada de apenso
29/11/2022 15:58

Juntada de apenso
29/11/2022 15:57

Juntada de apenso
29/11/2022 15:56

Juntada de apenso
29/11/2022 15:55

Juntada de volume
25/04/2022 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010776-18.2014.8.10.0001 (118562014) CLASSE/AÇÃO: Cautelar Inominada REQUERENTE: BRUNO LISBOA MEIRELES e BRUNO LISBOA MEIRELES ADVOGADO: JOÃO DAMASCENO CORREA MOREIRA ( OAB 3189-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: LUCIANA CARDOSO MAIA REQUERIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DÉCIO FREIRE ( OAB 7369A-PI ) Processo nº 10776-18.2014.8.10.0001 VISTOS EM CORREIÇÃO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes embargos declaratórios, intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos interpostos, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 10 de janeiro de 2020 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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