TJMA - 0001397-18.2015.8.10.0066

22/10/2021 06:29

Baixa Definitiva

22/10/2021 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/10/2021 06:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2021 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021 03:54

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 21/10/2021 23:59.

14/10/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 13/10/2021 23:59.

31/08/2021 18:14

Juntada de petição

25/08/2021 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

25/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

23/08/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REQUERENTE) e não-provido

21/08/2021 11:43

Conclusos para decisão

23/04/2021 17:02

Recebidos os autos

23/04/2021 17:02

Conclusos para despacho

23/04/2021 17:02

Distribuído por sorteio