TJMA - 0824658-04.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 02:20
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 03/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 19:20
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 13/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 19:20
Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
08/03/2023 09:19
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2023 19:41
Determinado o arquivamento
-
07/03/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 16:15
Juntada de diligência
-
06/02/2023 03:36
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
06/02/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
06/02/2023 03:36
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
06/02/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 00:00
Intimação
Processo : 0824658-04.2020.8.10.0001 (N) Exequente : Eudimar Veras Ramos Executados : Estado do Maranhão e outros DECISÃO Vistos em Correição.
Intime-se a parte autora pessoalmente, na Avenida A, Condomínio Novo Angelim, Bloco III, Ap. 101, Angelim e por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento dos autos.
São Luís, 17 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública -
18/01/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 12:26
Juntada de Mandado
-
18/01/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 20:08
Outras Decisões
-
17/01/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 08:31
Recebidos os autos
-
16/12/2022 08:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/03/2022 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
23/03/2022 20:24
Outras Decisões
-
09/03/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:05
Recebidos os autos
-
07/03/2022 09:05
Juntada de despacho
-
19/08/2021 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
13/08/2021 11:23
Outras Decisões
-
09/08/2021 12:37
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 12:04
Juntada de contrarrazões
-
05/08/2021 05:27
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
-
05/08/2021 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 21:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 15:14
Juntada de apelação
-
13/07/2021 13:26
Juntada de petição
-
24/05/2021 13:07
Juntada de protocolo
-
24/05/2021 13:07
Juntada de protocolo
-
24/05/2021 00:46
Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2021.
-
22/05/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 22:39
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2020 14:39
Conclusos para julgamento
-
09/12/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 11:14
Juntada de petição
-
16/11/2020 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2020 11:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 12/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 12:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 12:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 12:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 12:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 03:52
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 09/10/2020 12:00:00.
-
10/10/2020 03:38
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 09/10/2020 12:00:00.
-
10/10/2020 03:36
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 09/10/2020 12:00:00.
-
10/10/2020 03:36
Decorrido prazo de EUDIMAR VERAS RAMOS em 09/10/2020 12:00:00.
-
07/10/2020 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2020 08:40
Juntada de diligência
-
29/09/2020 08:04
Juntada de protocolo
-
29/09/2020 08:03
Juntada de protocolo
-
25/09/2020 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/09/2020 06:00:00.
-
25/09/2020 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 24/09/2020 06:00:00.
-
25/09/2020 00:10
Publicado Intimação em 25/09/2020.
-
25/09/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2020 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2020 10:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 14:49
Juntada de contestação
-
21/09/2020 08:16
Juntada de protocolo
-
19/09/2020 09:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 17/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 09:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 04:51
Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2020.
-
19/09/2020 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2020 09:55
Juntada de protocolo
-
18/09/2020 00:25
Publicado Intimação em 18/09/2020.
-
18/09/2020 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2020 08:14
Juntada de protocolo
-
16/09/2020 12:08
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2020 11:08
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2020 23:57
Concedida a Medida Liminar
-
11/09/2020 11:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 11:49
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 16:13
Juntada de petição
-
02/09/2020 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2020 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2020 11:59
Juntada de protocolo
-
02/09/2020 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2020 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2020 09:46
Juntada de petição
-
31/08/2020 17:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/08/2020 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 08:05
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 08:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 06:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/08/2020 18:20
Declarada incompetência
-
19/08/2020 11:41
Juntada de petição
-
19/08/2020 11:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018201-72.2009.8.10.0001
Jose Carlos Nunes Coutinho Junior
Matinha Veiculos
Advogado: Donaldson dos Santos Castro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2009 00:00
Processo nº 0801263-78.2019.8.10.0207
Crisanto Bezerra da Costa
Joao Benedito dos Santos
Advogado: Josemi Lima Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2021 14:57
Processo nº 0001197-78.2014.8.10.0055
Municipio de Santa Helena
Gilvanda Moraes Penha
Advogado: Vinicius Silva Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/05/2021 12:31
Processo nº 0001197-78.2014.8.10.0055
Gilvanda Moraes Penha
Municipio de Santa Helena
Advogado: Vinicius Silva Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/09/2014 00:00
Processo nº 0824658-04.2020.8.10.0001
Eudimar Veras Ramos
Estado do Maranhao
Advogado: Leverriher Alencar de Oliveira Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2021 10:18