04/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:45

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2024 16:47

Juntada de Ofício
22/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:59

Juntada de termo de juntada
24/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.
06/09/2023 09:51

Juntada de protocolo
06/09/2023 09:46

Expedição de Carta precatória.
21/08/2023 09:36

Juntada de petição
14/08/2023 10:34

Juntada de Carta precatória
10/08/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:55

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:54

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:02

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:15

Juntada de protocolo
08/11/2021 22:22

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:22

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 18:20

Juntada de petição
26/10/2021 10:53

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0000912-16.2012.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido: JOHANNIS NICOLAAS VAN KEMPEN e outros (2) Advogado/Autoridade: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO OAB/MA 6235 e AILTON FERREIRA OAB/SP 91289 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficam ainda, INTIMADAS as partes de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema de processo judicial eletrônico, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3.

Estreito/MA, data e hora do sistema. TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES Secretária Judicial da 1ª Vara
22/10/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 08:11

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:41

Recebidos os autos
27/05/2021 17:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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