19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 27/02/2023 23:59.
30/03/2023 19:16

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 19:15

Transitado em Julgado em 27/01/2023
10/03/2023 08:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 05:27

Decorrido prazo de LEIDIANE PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
23/02/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 20:57

Juntada de diligência
30/12/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 22:18

Juntada de diligência
30/12/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 18:28

Juntada de diligência
12/12/2022 16:09

Juntada de petição
08/12/2022 16:05

Expedição de Mandado.
08/12/2022 16:05

Expedição de Mandado.
08/12/2022 16:05

Expedição de Mandado.
08/12/2022 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 14:25

Extinta a punibilidade por prescrição
04/07/2022 11:35

Decorrido prazo de LEIDIANE PEREIRA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.
24/05/2022 13:53

Conclusos para julgamento
24/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 12:00 Vara Única de Passagem Franca.
23/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 22:47

Juntada de diligência
10/05/2022 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 22:45

Juntada de diligência
19/04/2022 20:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 10:14

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:54

Decorrido prazo de LUIZ LUCENA SILVA NETO em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 10:21

Juntada de diligência
29/03/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 20:59

Juntada de diligência
21/03/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 10:25

Juntada de diligência
21/12/2021 08:16

Juntada de petição
16/12/2021 09:18

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:18

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:18

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:18

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 12:00 Vara Única de Passagem Franca.
15/12/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:42

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:23

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 08:41

Juntada de petição
26/10/2021 07:17

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000810-02.2017.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Polo Passivo: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR Técnico (a) Judiciário (a) Mat. 117812
22/10/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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