TJMA - 0833902-25.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2024 16:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 02:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:15

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 09:39

    Juntada de despacho

  • 20/03/2022 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/03/2022 21:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

  • 08/01/2022 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:52

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 10:52

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:51

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 15:43

    Juntada de apelação

  • 25/10/2021 04:43

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0833902-25.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A  RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    Ex positis, frente aos fundamentos apresentados, amparado pelo artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na exordial, condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

    Remessa desnecessária por força do artigo 496, § 4º, inciso III, do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de setembro de 2021.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 21/10/2021 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 11:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2020 16:42

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 15:16

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/01/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 20:50

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2019 10:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/10/2019 10:12

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 17:44

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 09:27

    Publicado Intimação em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2018 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 21:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 21:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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