TJMA - 0800837-93.2021.8.10.0143

15/08/2025 14:51

Juntada de Ofício

30/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 12/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

18/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

18/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

12/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

12/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2025 11:20

Outras Decisões

02/04/2025 10:38

Conclusos para despacho

02/04/2025 10:37

Juntada de Certidão

01/04/2025 10:36

Juntada de petição

01/04/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 19:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024 10:05

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 09:24

Conclusos para decisão

08/10/2024 09:24

Juntada de Certidão

07/10/2024 20:32

Juntada de petição

16/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.

14/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 11:25

Conclusos para decisão

10/05/2024 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/05/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2024 11:24

Juntada de Certidão

10/05/2024 10:56

Juntada de petição

15/03/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 23:02

Juntada de petição

02/08/2023 12:32

Conclusos para despacho

02/08/2023 12:31

Juntada de Certidão

02/08/2023 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 01/08/2023 23:59.

28/07/2023 13:09

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 12:24

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 06:44

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 06:43

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 01:58

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 01:31

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

14/07/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

14/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

14/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 12:25

Juntada de Certidão

07/07/2023 08:25

Recebidos os autos

07/07/2023 08:25

Juntada de despacho

04/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/03/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 11:12

Conclusos para decisão

29/03/2022 11:11

Juntada de Certidão

29/03/2022 01:08

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

15/03/2022 19:59

Juntada de contrarrazões

07/03/2022 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 18:13

Juntada de Certidão

25/02/2022 18:10

Juntada de Certidão

24/02/2022 16:19

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

24/02/2022 16:19

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 02/02/2022 23:59.

02/02/2022 16:18

Juntada de recurso inominado

18/12/2021 04:56

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021 04:55

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

14/12/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 09:31

Julgado procedente o pedido

10/12/2021 09:37

Conclusos para julgamento

10/12/2021 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2021 09:00 Vara Única de Morros.

10/12/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 18:51

Juntada de contestação

28/10/2021 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

26/10/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021 15:49

Juntada de Certidão

27/09/2021 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 09:00 Vara Única de Morros.

23/07/2021 10:10

Juntada de Certidão

14/07/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 08:43

Conclusos para despacho

09/07/2021 18:58

Distribuído por sorteio