TJMA - 0824235-10.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 12:39
Conclusos para decisão
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15/08/2025 09:34
Juntada de Certidão
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25/07/2025 00:09
Decorrido prazo de HELE SANTOS MACEDO em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 17:04
Outras Decisões
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30/06/2025 17:04
Gratuidade da justiça não concedida a Henrique Teixeira Advogados Associados - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
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30/01/2024 15:19
Juntada de petição
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18/12/2023 18:55
Conclusos para decisão
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11/09/2023 16:47
Juntada de petição
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08/09/2023 17:38
Juntada de petição
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30/08/2023 09:59
Juntada de petição
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27/08/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:28
Decorrido prazo de HELE SANTOS MACEDO em 18/08/2023 23:59.
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17/08/2023 12:02
Juntada de petição
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10/08/2023 00:54
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0824235-10.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: HELE SANTOS MACEDO, MARIA ELY MACEDO NASCIMENTO, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventual excesso execução.
Em seguida, intimem-se as partes com prazo de 05(cinco) dias, para se manifestar sobre o cálculo apresentado.
Após conclusos para Decisão.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
08/08/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2023 11:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/08/2023 11:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/08/2022 11:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/08/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 10:35
Conclusos para despacho
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29/11/2021 10:35
Juntada de Certidão
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26/11/2021 14:06
Decorrido prazo de HELE SANTOS MACEDO em 25/11/2021 23:59.
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03/11/2021 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0824235-10.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: HELE SANTOS MACEDO, MARIA ELY MACEDO NASCIMENTO, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 18 de outubro de 2021.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
27/10/2021 04:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2021 09:00
Juntada de Certidão
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14/10/2021 22:46
Juntada de petição
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23/09/2021 05:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2021 07:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 09:21
Conclusos para despacho
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24/08/2021 14:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/07/2021 05:41
Declarada incompetência
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16/06/2021 09:52
Juntada de petição
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16/06/2021 09:46
Conclusos para despacho
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16/06/2021 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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