30/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:38

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:09

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:33

Juntada de apelação
19/02/2024 01:12

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido
25/10/2022 10:31

Conclusos para decisão
21/12/2021 02:10

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:10

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:10

Decorrido prazo de LUZINEIDE DIAS DE MACEDO em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:08

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:08

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:08

Decorrido prazo de LUZINEIDE DIAS DE MACEDO em 17/12/2021 23:59.
20/12/2021 22:53

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
02/12/2021 01:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 01:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 01:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 01:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 18:48

Outras Decisões
11/11/2021 11:51

Conclusos para julgamento
08/11/2021 22:14

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 20:41

Juntada de petição
28/10/2021 16:13

Juntada de petição
25/10/2021 02:51

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800278-53.2021.8.10.0106 REQUERENTE: LUZINEIDE DIAS DE MACEDO Advogado: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
21/10/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:09

Conclusos para decisão
14/07/2021 09:09

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/08/2021 10:45 Vara Única de Passagem Franca.
05/07/2021 18:19

Audiência Conciliação designada para 27/08/2021 10:45 Vara Única de Passagem Franca.
26/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 09:02

Juntada de contestação
15/04/2021 17:34

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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