TJMA - 0801177-57.2021.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

FLORACI ALVES DE SOUSA

CPF *40.***.*13-04

Advogados

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB: 13914/PI

CPF *42.***.*83-26

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 20:00

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0801177-57.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FLORACI ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para tomar ciência da expedição de alvarás expedidos pelo sistema SISCONDJ.

    Paraibano/MA, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 José Dias de Freitas Secretário Judicial Substituto

  • 16/02/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2023 20:31

    Juntada de protocolo

  • 28/01/2023 10:04

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 26/01/2023 14:56

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0801177-57.2021.8.10.0104 AÇÃO: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: FLORACI ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) DESPACHO Preliminarmente, altere a secretaria a classe processual, fazendo constar "cumprimento de sentença".

    Na forma dos artigos 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor executado, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento.

    Com a concordância, de já expeça-se alvará e, logo após, arquivem-se os autos com baixa.

    Em caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do CPC.

    Após os cálculos, proceda-se à penhora online (FONAJE – ENUNCIADO 147).

    Realizada esta e, sendo frutífera, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do NCPC), esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência do valor penhorado para conta bancária judicial e desbloqueio imediato de valores da devedora eventualmente bloqueados em excesso pelo sistema Sisbajud.

    Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

    Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino que se transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

    Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará, mediante prévio recolhimento das custas do selo, para resgate pelos beneficiários.

    Contudo, em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível, proceda-se com os demais atos executórios.

    Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, seguida de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

    Por fim, sendo tais atos infrutíferos, intime-se o exequente para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, parágrafo 4º, da Lei n° 9.099/95.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA

  • 09/01/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2022 20:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/12/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 17:38

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 23:20

    Juntada de protocolo

  • 23/09/2022 09:59

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

  • 23/09/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 23/09/2022 09:58

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

  • 23/09/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/02/2022 08:40

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 23:50

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 17/02/2022 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2022 23:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 21:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/01/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 20/01/2022 17:06

    Juntada de recurso inominado

  • 07/12/2021 00:29

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 07/12/2021 00:29

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 16:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2021 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 17:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:50 Vara Única de Paraibano.

  • 29/11/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 11:16

    Juntada de contestação

  • 22/11/2021 15:11

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 20:43

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 11:30

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 10:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:50 Vara Única de Paraibano.

  • 22/10/2021 09:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/10/2021 18:02

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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