26/04/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 23:46

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/04/2023 23:59.
01/03/2023 07:28

Juntada de petição
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 27/02/2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 175828 TJMA
27/02/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:35

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:54

Recebidos os autos
27/02/2023 08:54

Juntada de despacho
15/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:12

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:24

Juntada de contrarrazões
01/02/2022 04:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:13

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 22:36

Juntada de apelação cível
25/11/2021 08:09

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 08:08

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801507-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEMINIANA CAMBRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS OAB- MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR OAB - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).
23/11/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:30

Julgado improcedente o pedido
15/11/2021 16:17

Conclusos para julgamento
15/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 14:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801507-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEMINIANA CAMBRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/10/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 07:35

Conclusos para despacho
08/09/2021 20:26

Juntada de réplica à contestação
17/08/2021 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:14

Conclusos para julgamento
17/05/2021 21:52

Juntada de petição
14/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 19:10

Outras Decisões
12/04/2021 08:27

Conclusos para despacho
09/04/2021 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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