08/11/2022 10:23

Baixa Definitiva
08/11/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/11/2022 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 05:54

Decorrido prazo de EUGENILDO DA SILVA AZEVEDO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:54

Decorrido prazo de JOSETH DE TAL em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:54

Decorrido prazo de JOSELIA ABREU em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:54

Decorrido prazo de GILSON GUIMARAES PEREIRA em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.
14/10/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 29 de setembro a 06 de outubro de 2022.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802625-48.2017.8.10.0058 APELANTE: GILSON GUIMARÃES PEREIRA Advogado: Dr.

MÁRCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (OAB/MA 10595) APELADOS: EUGENILDO DA SILVA AZEVEDO (VULGO DOCA DE TAL) E OUTRA Advogado: Dr.

LAÉRCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 16.423) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ________________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAR A POSSE ANTERIOR.

I - É ônus do autor/apelante comprovar o fato constitutivo do direito alegado, nos termos do que preleciona o art. 373, I, do CPC.

II - Ausente a comprovação da posse anterior pelo autor deve ser julgado improcedente o pedido, mantendo-se inalterada a sentença a quo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0802625-48.2017.8.10.0058, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Terezinha de Jesus Guerreiro.

São Luís, 29 de setembro a 06 de outubro de 2022.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
11/10/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 20:54

Conhecido o recurso de GILSON GUIMARAES PEREIRA - CPF: *68.***.*60-10 (REQUERENTE) e não-provido
06/10/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022 06:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2022 15:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/02/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2022 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2022 12:38

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/02/2022 11:21

Declarada incompetência
02/02/2022 19:54

Recebidos os autos
02/02/2022 19:54

Conclusos para decisão
02/02/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805255-86.2019.8.10.0000

Estado do Maranhao

Ceramica Sotel LTDA

Advogado: Fernando Eduardo Marchesini

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0807108-10.2019.8.10.0040

Izabel de Fatima Sousa de Sousa

Banco Cifra S.A.

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2019 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0007268-35.2012.8.10.0001

Lygia Maria da Costa Ribeiro Vasconcelos

Pactor Construcoes e Empreendimentos Ltd...

Advogado: Milson de Souza Coutinho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805237-42.2019.8.10.0040

Francisca Sousa Viana

Jucilene Viana Cruz

Advogado: Hildebrando Alves de Brito Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0002119-70.2017.8.10.0102

Banco Bradesco S.A.

Daura Rodrigues Ribeiro

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2021 18:46

Exibir Processo