21/01/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:43

Recebidos os autos
31/10/2024 15:43

Juntada de despacho
27/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/05/2024 21:21

Juntada de petição
05/04/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:43

Juntada de petição
06/02/2024 20:22

Juntada de petição
30/01/2024 21:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 12:27

Juntada de apelação
26/10/2023 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 08:09

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 21:17

Juntada de petição
03/02/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:30

Outras Decisões
03/12/2021 00:15

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:46

Juntada de petição
04/11/2021 09:22

Juntada de petição
22/10/2021 12:12

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0812491-91.2016.8.10.0001 AUTOR: IOLANDA UCHOA NASCIMENTO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se os litigantes.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ
20/10/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2019 10:33

Conclusos para despacho
19/08/2019 10:23

Juntada de petição
07/08/2019 10:32

Juntada de petição
07/08/2019 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2019 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 19:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 15:07

Conclusos para despacho
21/07/2017 15:07

Juntada de Certidão
06/07/2017 17:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2017 00:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 02/06/2017 23:59:59.
04/06/2017 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 02/06/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2017.
12/05/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2017 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 21:25

Conclusos para despacho
18/04/2016 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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