TJMA - 0801268-43.2021.8.10.0074

28/02/2024 09:54

Baixa Definitiva

28/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2024 09:41

Juntada de petição

15/02/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA ELICIA DE LIMA LOPES em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:13

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 09:06

Conhecido o recurso de MARIA ELICIA DE LIMA LOPES - CPF: *18.***.*41-49 (REQUERENTE) e provido

11/12/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 15:15

Juntada de Certidão

05/12/2023 10:37

Juntada de petição

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELICIA DE LIMA LOPES em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2023 13:58

Juntada de Certidão de adiamento

20/11/2023 15:20

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

20/11/2023 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

14/11/2023 16:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 09:03

Juntada de petição

11/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELICIA DE LIMA LOPES em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 13:08

Recebidos os autos

03/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 13:08

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2023 10:03

Juntada de petição

24/10/2023 17:07

Conclusos para julgamento

24/10/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 12:54

Recebidos os autos

24/10/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 04:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 04:27

Decorrido prazo de MARIA ELICIA DE LIMA LOPES em 15/08/2022 23:59.

10/08/2022 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022 11:54

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2022 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2022.

21/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022 20:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2022 13:08

Conclusos para decisão

09/05/2022 15:19

Recebidos os autos

09/05/2022 15:19

Conclusos para despacho

09/05/2022 15:19

Distribuído por sorteio