TJMA - 0803404-14.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.

CNPJ: 17.215.039/0011-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 12:12

    Determinado o arquivamento

  • 16/12/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 08:00

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803404-14.2016.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.   Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 RÉU: IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 57130118), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

  • 04/08/2022 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 09:44

    Recebidos os autos

  • 27/11/2021 09:44

    Juntada de despacho

  • 06/10/2020 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/09/2020 15:02

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2020 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 09:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/07/2020 04:45

    Decorrido prazo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta de Administração Tributária em 28/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 15:50

    Juntada de diligência

  • 06/07/2020 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2020 10:22

    Juntada de apelação

  • 13/04/2020 19:13

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 12:57

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2020 07:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2020 16:26

    Denegada a Segurança a TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0011-09 (IMPETRANTE)

  • 25/10/2018 13:41

    Juntada de termo

  • 09/07/2018 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2017 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2017 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/12/2016 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 09:44

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2016 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2016 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/10/2016 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2016 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2016 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2016 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2016 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2016 16:38

    Juntada de termo

  • 07/07/2016 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2016 00:04

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 28/06/2016 23:59:59.

  • 22/06/2016 11:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2016 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2016 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/06/2016 15:24

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2016 15:16

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2016 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2016 17:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2016 17:04

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2016 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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