23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:23

Juntada de petição
20/01/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:25

Juntada de termo
03/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:40

Juntada de Ofício
10/05/2024 15:15

Outras Decisões
10/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:18

Juntada de Certidão
30/01/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:25

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:25

Transitado em Julgado em 21/01/2022
03/12/2021 12:45

Juntada de petição
23/11/2021 14:35

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/11/2021 17:15

Juntada de petição
03/11/2021 15:04

Juntada de protocolo
26/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0847761-11.2018.8.10.0001 AUTOR: OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ - MA5398, CAMILA ARAUJO CORREA - MA21497 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO .

SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinára ajuizada por OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA contra ESTADO DO MARANHAO, com pedido de condenação da parte ré ao pagamento de valores referentes ao contrato n° 013/2013, fruto do processo administrativo n° 97026/2014 e respectivos aditivos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES.

Juntou documentos.

Contestação apresentada sob o id 21809326.

Réplica sob o id 23552868.

Pedido de desistência protocolado sob o id 49071743.

Intimado, o Estado do Maranhão não se opôs ao pedido da parte autora (id 50279004). É o relatório.

Decido.

Cumpre assinalar, inicialmente, que o art. 321 do CPC determina que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do mesmo diploma, determinará que o autor a emende no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a apresentação de contestação e réplica, a parte requente peticionou informando a desistência da ação.

Intimada, a parte requerida anuiu ao pedido (id 50279004).

Em face do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200 do CPC, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas como recolhidas.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3).
22/10/2021 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 18:07

Extinto o processo por desistência
06/09/2021 09:24

Juntada de petição
10/08/2021 13:57

Juntada de termo
09/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento
15/07/2021 15:46

Juntada de petição
14/07/2021 19:22

Juntada de petição
11/06/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 18:41

Conclusos para despacho
07/11/2019 18:41

Juntada de Certidão
23/10/2019 02:19

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 21:18

Juntada de petição
27/09/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 10:50

Juntada de Ato ordinatório
16/09/2019 17:35

Juntada de petição
26/08/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 13:47

Juntada de Certidão
25/07/2019 12:07

Juntada de contestação
31/05/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 09:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA em 13/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 09:49

Conclusos para despacho
28/11/2018 18:17

Juntada de petição
26/11/2018 08:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2018.
21/11/2018 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 17:46

Juntada de petição
18/10/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 19:10

Conclusos para despacho
19/09/2018 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803369-18.2020.8.10.0000

Francely de Maria Martins Gomes

Abelardo Pereira dos Santos

Advogado: Orlando da Silva Campos

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0800263-72.2021.8.10.0207

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Paulo Nascimento dos Santos

Advogado: Jose da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801513-49.2021.8.10.0108

Domingas Luciana Meireles Serra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0801513-49.2021.8.10.0108

Domingas Luciana Meireles Serra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2021 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0803706-31.2021.8.10.0110

Elenilde de Jesus Moraes

Banco Bradesco SA

Advogado: Mariana de Jesus Moraes Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2021 14:11

Exibir Processo