TJMA - 0800074-14.2019.8.10.0127

24/09/2021 17:01

Baixa Definitiva

24/09/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/09/2021 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2021 02:12

Decorrido prazo de RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA FERNANDES em 21/09/2021 23:59.

27/08/2021 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

25/08/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-52 (RECORRENTE) e provido

04/08/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2021 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 29/06/2021.

28/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

25/06/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2021 10:28

Juntada de Certidão

01/10/2020 10:43

Recebidos os autos

01/10/2020 10:43

Conclusos para despacho

01/10/2020 10:43

Distribuído por sorteio