TJMA - 0802966-51.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 10:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/06/2025 09:59
Juntada de termo
-
12/06/2025 04:25
Juntada de contrarrazões
-
11/06/2025 16:46
Juntada de contrarrazões
-
21/05/2025 01:43
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO em 14/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:43
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2025 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 08:59
Recebidos os autos
-
19/05/2025 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
13/05/2025 14:31
Juntada de recurso especial (213)
-
21/04/2025 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
-
21/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/04/2025 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 12:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2025 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:03
Juntada de parecer do ministério público
-
06/03/2025 14:14
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 11:42
Recebidos os autos
-
12/02/2025 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/02/2025 11:42
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
16/12/2024 09:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/12/2024 00:25
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO em 13/12/2024 23:59.
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13/12/2024 15:49
Juntada de contrarrazões
-
06/12/2024 00:18
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2024 00:03
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 19:58
Juntada de petição
-
29/10/2024 13:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/10/2024 12:38
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
17/10/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 20:00
Conhecido o recurso de ELIANA DE SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*88-46 (APELANTE) e não-provido
-
01/10/2024 11:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/10/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 15:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/09/2024 08:33
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 13:53
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/09/2024 13:53
Pedido de inclusão em pauta
-
09/09/2024 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/09/2024 13:33
Juntada de intimação de pauta
-
02/08/2024 00:05
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO em 01/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 12:24
Juntada de petição
-
09/07/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2024 19:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/06/2024 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2024 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:32
Juntada de parecer
-
10/05/2024 18:43
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 18:41
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 13:09
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/05/2024 13:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/04/2024 18:23
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 12:34
Recebidos os autos
-
19/04/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/04/2024 12:34
Pedido de inclusão em pauta
-
17/11/2023 10:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/11/2023 00:06
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 14:26
Juntada de contrarrazões
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08/11/2023 00:14
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:03
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO em 04/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2023 17:11
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/09/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2023.
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14/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de DANDARA CAMARA RODRIGUES FREIRE em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 11/09/2023 23:59.
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11/09/2023 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 15:55
Conhecido o recurso de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*22-45 (APELADO), ELIANA DE SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*88-46 (APELANTE) e FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO - CPF: *43.***.*18-20 (APELADO) e não-provido
-
06/09/2023 09:59
Juntada de Certidão
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06/09/2023 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/09/2023 09:09
Juntada de parecer do ministério público
-
25/08/2023 12:52
Juntada de petição
-
21/08/2023 08:34
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2023 12:34
Recebidos os autos
-
16/08/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/08/2023 12:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/05/2022 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/05/2022 12:30
Juntada de parecer do ministério público
-
10/05/2022 08:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 09:49
Recebidos os autos
-
16/03/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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