25/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
25/09/2025 10:05

Juntada de remessa seeu
24/09/2025 16:40

Juntada de Informações prestadas
16/09/2025 11:04

Juntada de guia de recolhimento
03/09/2025 09:43

Juntada de mandado de prisão
30/06/2025 10:42

Recebidos os autos
30/06/2025 10:42

Juntada de despacho
11/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:14

Recebidos os autos
18/09/2024 12:14

Juntada de decisão
16/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2023 21:38

Juntada de petição
09/02/2023 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:16

Conclusos para despacho
28/12/2022 22:52

Juntada de Certidão
28/12/2022 21:57

Juntada de Certidão
28/12/2022 20:58

Juntada de Certidão
28/12/2022 20:42

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:01

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 19:52

Decorrido prazo de KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 19:52

Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:35

Decorrido prazo de JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:56

Decorrido prazo de JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 01:40

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
04/07/2022 13:57

Juntada de petição
03/07/2022 12:00

Juntada de petição
30/06/2022 00:00

Intimação

FÓRUM DES.

AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA Telefone (99) 3317-7137 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES: MPE, DPE E ADVOGADOS, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Timon-MA, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. JAMES DEAN CARLOS PAZ CAVALCANTE Auxiliar Judiciário lotado(a) na 2ª Vara Criminal Mat. 1503812
29/06/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:32

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000408-59.2017.8.10.0060 (4482017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: FRANCISCA PATRÍCIA ROCHA DE FREITAS e GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO e LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA e LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA e LUCAS KATSBERG SANTOS DA SILVA FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA ( OAB 5738B-PI ) e HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA ( OAB 4875B-PI ) e JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO ( OAB 2883-PI ) e SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS ( OAB 6334-PI ) Fica intimado o Advogado SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS (OAB/PI 6334) para apresentar as razão recursais em favor do acusado Leonaedo Oliveira da Costa, no prazo legal.

Vistos etc.

A Defesa interpôs Recurso de Apelação em favor do réu Leonardo Oliveira Costa.

A interposição se deu de forma tempestiva, pelo que, observando a presença dos demais requisitos de admissibilidade, RECEBO-O em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Outrossim, os autos devem ser encaminhados ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, para fins de juntada das razões recursais, considerando o exercício da faculdade prevista no §4°, do art. 600, do CPP, pelo recorrente.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para fins de processamento do apelo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Timon/MA, 07 de dezembro de 2020.

Francisco Soares Reis Júnior -Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal - Resp: 179796

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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