TJMA - 0802254-94.2021.8.10.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 12:58
Baixa Definitiva
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29/09/2023 12:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/09/2023 12:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
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04/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
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01/09/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 29/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802254-94.2021.8.10.0074 PRIMEIRO APELANTE:ANTÔNIO ALVES DE SOUSA Advogado: THAIRO SILVA SOUZA - OAB MA14005-A SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A PRIMEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S.A SEGUNDO APELADO: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.
AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DANOS MORAIS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.
CONFIGURADOS.
NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO.
APELO PROVIDO PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS PARA R$5.000,00O.
SEM INTERESSE MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO AO APELO DO SEGUNDO APELANTE E DEU PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO .
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
31/08/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 11:03
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUSA - CPF: *05.***.*17-20 (REQUERENTE) e provido
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30/08/2023 11:03
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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29/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
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29/08/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 11:09
Juntada de parecer do ministério público
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25/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 12:57
Recebidos os autos
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25/07/2023 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/07/2023 12:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/04/2023 15:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2023 23:59.
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30/03/2023 21:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/03/2023 14:27
Juntada de petição
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29/03/2023 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
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29/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Determino a intimação da parte apelada para se pronunciar sobre o acordo proposto (id 23692734).
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
27/03/2023 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 17:12
Juntada de petição
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16/01/2023 09:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/01/2023 10:28
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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29/11/2022 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 13:42
Recebidos os autos
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17/08/2022 13:42
Conclusos para despacho
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17/08/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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