20/11/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:13

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:28

Juntada de petição
19/10/2023 07:46

Juntada de petição
17/10/2023 01:52

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800029-29.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICK SOUSA SILVA, ISMENIA ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO -oab MA6560 EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO - oab MA5852-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA -oab MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - oab RS37825-A SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido por ERICK SOOUSA SILVA em face de MATEUS SUPERMERCADOS S.A Colhe-se dos autos o pagamento voluntário da quantia de R$ 17.499,35 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) realizado pela parte devedora a título de cumprimento da obrigação.

Acerca desse valor, a parte credora requereu o levantamento nada mais postulando.

Ante o exposto, considerando o depósito voluntário realizado pelo devedor, tem-se por satisfeita a obrigação, pelo que EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Com efeito, autorizo o levantamento do antecitado crédito na forma requerida (ID n.º 102806649) pelo exequente, através da expedição do Alvará Judicial Eletrônico de Transferência - SISCONDJ, observando-se os dados bancários indicados nos autos.

Em seguida remetam-se os autos à CONTADORIA JUDICIAL a fim de apurar a existência de eventuais custas finais devidas ao FERJ.

Havendo confirmação nesse sentido, notifique-se a parte devedora para, em trinta dias, efetuar o pagamento sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

Após a adoção das medidas cabíveis (recolhimento das custas pelo devedor ou inscrição do valor na dívida ativa), ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís(MA), data e horário registrados no sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível UMA VIA SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO
13/10/2023 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:39

Juntada de petição
29/09/2023 20:48

Juntada de petição
13/09/2023 01:29

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800029-29.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICK SOUSA SILVA, ISMENIA ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO -oab MA6560 EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO -oab MA5852-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - oab MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON -oab RS37825-A DECISÃO Proceda-se com a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, defiro o pedido em (id. 100646537).

Intime-se a parte executada Mateus Supermercados S/A, na pessoa do seu advogado (art. 513, § 2.º, I, do CPC), em caso negativo, intimem-se pessoalmente por AR, para efetuar de forma voluntária, o pagamento da quantia de R$ 17.482,48 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil.

Caso não seja efetuado o pagamento da dívida, no prazo estabelecido, fica desde já ciente a parte executada, da aplicação da multa, e os honorários do paragrafo 1.º, do art. 523, do Código de Processo Civil.

O não pagamento na forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso deste, inicia-se o prazo para impugnação, de conformidade com o art. 525, do Código de Processo Civil.

Sem custas, haja vista o exequente ter sido beneficiado pela assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

São Luís (MA), 4 de setembro de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
11/09/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 10:08

Juntada de petição
04/09/2023 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2023 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 10:25

Outras Decisões
04/09/2023 08:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 07:54

Juntada de petição
24/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:30

Juntada de petição
15/08/2023 04:56

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
12/08/2023 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:38

Juntada de petição
31/07/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:39

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:44

Juntada de petição
26/07/2023 09:03

Recebidos os autos
26/07/2023 09:03

Juntada de despacho
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
27/09/2022 05:10

Juntada de contrarrazões
16/09/2022 16:59

Juntada de apelação cível
30/08/2022 03:18

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 11:25

Juntada de petição
26/08/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:56

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 10:35

Conclusos para julgamento
13/05/2022 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
11/05/2022 13:46

Juntada de petição
04/05/2022 22:34

Juntada de petição
01/03/2022 07:14

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 23:02

Juntada de petição
17/02/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
16/02/2022 06:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:50

Juntada de petição
07/02/2022 10:37

Conclusos para despacho
04/02/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 07:55

Juntada de petição
23/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:06

Juntada de petição
19/10/2021 17:59

Juntada de petição
18/10/2021 08:13

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:21

Juntada de petição
30/09/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:09

Conclusos para despacho
18/07/2021 19:12

Juntada de petição
17/07/2021 10:03

Juntada de Certidão
01/07/2021 19:53

Juntada de contestação
22/06/2021 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC
22/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/06/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
22/06/2021 09:46

Conciliação infrutífera
22/06/2021 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/06/2021 19:54

Juntada de petição
17/06/2021 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:54

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:48

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 15:53

Juntada de petição
28/04/2021 20:10

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2021 08:23

Juntada de petição
18/02/2021 15:26

Juntada de Certidão
17/02/2021 01:25

Publicado Intimação em 17/02/2021.
13/02/2021 18:06

Juntada de petição
12/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 10:53

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:52

Audiência Conciliação designada para 22/06/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/02/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:56

Conclusos para despacho
24/01/2021 21:13

Juntada de petição
08/01/2021 00:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/01/2021 22:05

Juntada de petição
04/01/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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