TJMA - 0801403-90.2021.8.10.0127

02/09/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.

02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025 09:51

Conhecido o recurso de JOSE CARNEIRO OLIVEIRA - CPF: *26.***.*41-68 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2025 17:28

Juntada de Certidão

27/08/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025 14:11

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2025 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 13/08/2025 23:59.

01/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento

01/08/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025 11:35

Recebidos os autos

15/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/07/2025 11:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/07/2023 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 13:01

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 11:28

Recebidos os autos

01/02/2022 11:28

Conclusos para decisão

01/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio