TJMA - 0834782-51.2017.8.10.0001

06/12/2023 10:30

Baixa Definitiva

06/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/12/2023 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/12/2023 23:59.

13/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

12/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023 08:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *14.***.*14-87 (APELANTE) e provido

06/11/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão

01/11/2023 10:11

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/10/2023 23:59.

13/10/2023 20:25

Conclusos para julgamento

13/10/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 11:09

Recebidos os autos

13/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 10:19

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 10:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2023 08:27

Recebidos os autos

09/08/2023 08:27

Conclusos para decisão

09/08/2023 08:27

Distribuído por sorteio