18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Juntada de petição
23/05/2025 01:16

Juntada de petição
18/02/2025 04:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:45

Juntada de termo
29/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/12/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:10

Juntada de petição
22/11/2024 14:55

Juntada de petição
17/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/11/2024 10:27

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
12/11/2024 16:54

Juntada de petição
12/11/2024 15:11

Juntada de petição
05/11/2024 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:30

Juntada de petição
15/10/2024 14:18

Juntada de petição
02/10/2024 15:47

Juntada de petição
02/10/2024 01:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 17:36

Juntada de réplica à contestação
23/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:51

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:26

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:13

Juntada de petição
09/08/2024 17:15

Juntada de petição
09/08/2024 01:24

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:40

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:06

Juntada de petição
24/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 10:31

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 12:06

Juntada de contestação
20/05/2024 11:03

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
21/04/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a HELOISA HELENA PAVAO OLIVEIRA - CPF: *74.***.*59-87 (AUTOR).
08/02/2024 19:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:32

Juntada de petição
31/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:55

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
29/12/2022 04:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/02/2022 23:59.
21/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845913-81.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HELOISA HELENA PAVÃO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10106-A RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Observe que o INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS n.º 71 – TO (2020/0276752-2), Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi suspensa a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre as seguintes questões: (i). legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP; (ii). prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; (iii). termo inicial para contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP.

Inclua o processo na pasta de suspensão.

São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
19/10/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
13/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
09/10/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816171-11.2021.8.10.0001

Valquimar Correa Santiago

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0800103-52.2019.8.10.0034

Narciso Ramos

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801892-69.2021.8.10.0114

Larry Gabriel Gama da Silva

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Marizam Rodrigues dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0805155-19.2017.8.10.0060

Condominio Solaris Rio Taurus

R. R. Construcoes e Imobiliaria LTDA

Advogado: Ana Valeria Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2017 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0805155-19.2017.8.10.0060

R. R. Construcoes e Imobiliaria LTDA

Condominio Solaris Rio Taurus

Advogado: Mayara Vieira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo