27/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 22:38

Juntada de petição
16/06/2025 21:10

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:35

Juntada de apelação
10/02/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:45

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:26

Juntada de petição
10/09/2024 04:28

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:16

Recebidos os autos
27/08/2024 13:16

Juntada de despacho
08/04/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:52

Conclusos para decisão
22/02/2022 16:37

Juntada de contrarrazões
18/02/2022 15:37

Juntada de apelação
17/02/2022 20:59

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 10:24

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 06:07

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 10:41

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:40

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:37

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 10:33

Conclusos para decisão
25/10/2021 16:11

Juntada de réplica à contestação
21/10/2021 01:49

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800239-65.2021.8.10.0103 Requerente: IGOR RAFAEL MORAES MACIEL Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E S P A C H O Cuidam-se os autos de ação de cobrança quanto as verbas trabalhistas, movida em face do Município de Olho D'água das Cunhãs. Feito ajuizado pelo Rito da Fazenda Pública, o que isenta a parte autora quanto ao recolhimento das custas processuais. Em razão da natureza da lide, reputo inviável, por ora, a realização de audiência de conciliação, o que não impede as partes em firmarem acordo, obedecendo as balizas da Lei Municipal nº 887/2021, para posterior homologação em juízo. Assim, cite-se o Município de Olho D'água das Cunhãs/MA, para caso queira, no prazo de trinta dias, contestar a lide. Com a contestação e, caso seja alegado preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, na oportunidade pedido probatório ou para julgamento antecipado. Impugnada a contestação ou escoado o prazo, autos conclusos para decisão de saneamento ou sentença, consoante manifestação pela parte autora. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
19/10/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:14

Juntada de contestação
24/08/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:16

Conclusos para despacho
13/05/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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