TJMA - 0809946-75.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA DA COMARCA DE COROATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2022 16:32

    Desentranhado o documento

  • 03/03/2022 16:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 16:31

    Juntada de malote digital

  • 03/03/2022 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 16:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/01/2022 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 27/01/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:33

    Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 11:20

    Juntada de termo

  • 19/01/2022 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 19/01/2022 11:16

    Juntada de malote digital

  • 17/01/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 11:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2021 11:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 10:33

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/11/2021 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:39

    Juntada de recurso ordinário (211)

  • 26/10/2021 03:14

    Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Coroatá em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:14

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 13:34

    Juntada de parecer

  • 20/10/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0809946-75.2021.8.10.0000 – COROATÁ/MA PACIENTE: LUIZ FERNANDO DOS REIS COSTA DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO SANTANA SOUSA DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão.

    Logo após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador JOÃO SANTANA SOUSA                       Relator

  • 18/10/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 07:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/10/2021 07:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/10/2021 07:43

    Juntada de documento

  • 06/10/2021 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/10/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 10:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 01:42

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 16:22

    Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

  • 05/08/2021 11:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2021 12:48

    Juntada de parecer

  • 22/07/2021 08:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/07/2021 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 12:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/07/2021 16:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2021 13:52

    Juntada de parecer

  • 02/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2021 12:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 15:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2021 12:15

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2021 21:06

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 18:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/06/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 17:45

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 12:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2021 12:51

    Juntada de malote digital

  • 09/06/2021 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 13:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/06/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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