10/08/2023 11:43

Juntada de termo
27/06/2023 18:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
27/06/2023 18:38

Juntada de termo
27/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:01

Juntada de termo
24/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIO GABRIEL SANTOS em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:59

Juntada de diligência
07/06/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 17:16

Juntada de Ofício
07/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:08

Juntada de termo
07/06/2023 17:04

Juntada de termo
07/06/2023 17:03

Juntada de termo
02/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:36

Recebidos os autos
18/05/2023 15:36

Juntada de intimação
03/11/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2022 13:48

Juntada de termo
03/11/2022 13:40

Juntada de termo
02/11/2022 16:29

Recebidos os autos
02/11/2022 16:29

Juntada de despacho
27/07/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/03/2022 09:54

Juntada de termo
26/02/2022 22:11

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 10:19

Juntada de petição
22/01/2022 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/01/2022 17:43

Juntada de petição
18/12/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2021 12:22

Juntada de Certidão
18/12/2021 12:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº 3003-09.2020.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: Roubo Majorado AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO SENTENCIADO:JERDSON OLIVEIRA DA SILVA VÍTIMA: LUCAS DA SILVA CONCEIÇÃO, LUCIANNIA ELOY DA SILVA, JUAREZ VITOR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, C/ PRAZO DE 90 DIAS.

A Excelentíssima Senhora, PATRÍCIA MARQUES BARBOSA, Juíza de Direito da 4ª Vara da Criminal de São Luís, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 90 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal, acima qualificada, em que figura(m) como sentenciado(s): Jerdson Oliveira da Silva, vulgo "Pirulito", natural de São Luis/MA, nascido em 20/03/1996, filho de José Andrade da Silva e Cloris Oliveira de Sousa, residente na Rua 12, casa 18, J.

Lima, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

E como não tenha sido possível intimá-lo(s) pessoalmente, é o presente edital para INTIMÁ-LO(S) com a finalidade tomar ciência da SENTENÇA de fls. 299/305 dos autos suprados autos supra mencionado, conforme o seguinte teor: " Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal e ABSOLVO os réus JERDSON OLIVEIRA DA SILVA E MÁRIO GABRIEL SANTOS, pela prática do crime de roubo narrado na denúncia, previsto no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, c/c art. 70, do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Ante a absolvição dos acusados JERDSON OLIVEIRA DA SILVA E MÁRIO GABRIEL SANTOS, revogo suas prisões preventivas, os quais deverão ser postos em liberdade, salvo se por outro motivo se encontrarem presos.

Isento os acusados do pagamento das custas processuais, em face de suas absolvições.

Isento de custas.

P.

R.

I e C.

São Luís, 07 de maio de 2021.

PATRICIA MARQUES BARBOSA.

Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal".

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Fórum Des.

Sarney Costa - Calhau - São Luís-MA CEP.: 65.066-310 Fones: (98) 3194-5519 - e-mail: [email protected].

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luis, Estado do Maranhão.14 de outubro de 2021.

PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal Resp: 102665

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801171-34.2021.8.10.0077

Maria das Candeias da Silva Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801564-40.2021.8.10.0050

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Claudean Alencar Araujo

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0801539-75.2021.8.10.0034

Delmira Pereira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0801539-75.2021.8.10.0034

Delmira Pereira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0003003-09.2020.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Jerdson Oliveira da Silva

Advogado: Adriano Santana de Carvalho Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2022 10:25

Exibir Processo