02/05/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 12:18

Transitado em Julgado em 11/03/2022
02/05/2022 12:17

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 12:17

Decorrido prazo de FERNANDES COMUNICAÇÕES LTDA em 11/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:45

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:45

Decorrido prazo de ROBSON CORREA MOTA em 07/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:14

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:37

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 01:36

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 17:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/12/2021 10:49

Conclusos para julgamento
17/12/2021 10:49

Audiência Una realizada para 17/12/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/12/2021 12:32

Juntada de petição
16/12/2021 09:03

Juntada de petição
15/12/2021 11:05

Juntada de petição
06/12/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2021 23:21

Decorrido prazo de ROBSON CORREA MOTA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 23:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 23:21

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 18:00

Decorrido prazo de ROBSON CORREA MOTA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 18:00

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 18:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 22:19

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2021 11:14

Juntada de petição
14/10/2021 02:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
14/10/2021 02:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
14/10/2021 02:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 09:53

Juntada de petição
11/10/2021 09:23

Juntada de petição
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801289-91.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: ROBSON CORREA MOTA DEMANDADO: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros (2) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN)   ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 17/12/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 9 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
09/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
09/10/2021 10:44

Audiência Una redesignada para 17/12/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/10/2021 16:26

Juntada de petição
08/10/2021 11:24

Juntada de contestação
08/10/2021 08:34

Juntada de petição
07/10/2021 11:37

Juntada de contestação
04/10/2021 14:26

Juntada de contestação
01/10/2021 11:10

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2021 11:08

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2021 21:01

Decorrido prazo de ROBSON CORREA MOTA em 12/07/2021 23:59.
28/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/06/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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