STJ - 0810439-52.2021.8.10.0000

18/03/2022 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2022 15:40

Transitado em Julgado em 18/03/2022

23/02/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111349/2022

23/02/2022 18:47

Protocolizada Petição 111349/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:10

Conheço do agravo de ANDRE FELIPE PAIVA RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 92272/2022

18/02/2022 00:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 00:24

Protocolizada Petição 92272/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

16/02/2022 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2022 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/02/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO